A origem do Direito no jardim do Éden.

 

A origem do Direito no jardim do Éden.

Obrigação de fazer de natureza  civil, Caso houvesse descumprimento, o homem poria em risco sua subsistência.

¹⁵ E tomou o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e o guardar

Gênesis 2:15.

 

Criado uma regra, uma proibição, se fosse desobedecido este comando sofreria uma sancao, a pena seria a morte, que no inicio foi espiritual, mas tambem tornou o homem mortal. Vemos aqui uma semelhanca com o instituto penal.

E ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente,

 Mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás

 

Gênesis 2.16/17

O Apostolo Paulo possuía foro privilegiado

 Mas Festo respondeu que Paulo estava guardado em Cesaréia, e que ele brevemente partiria para lá.

Os que, pois, disse, dentre vós, têm poder, desçam comigo e, se neste homem houver algum crime, acusem-no.
E, havendo-se demorado entre eles mais de dez dias, desceu a Cesaréia; e no dia seguinte, assentando-se no tribunal, mandou que trouxessem Paulo.
E, chegando ele, rodearam-no os judeus que haviam descido de Jerusalém, trazendo contra Paulo muitas e graves acusações, que não podiam provar.
Mas ele, em sua defesa, disse: Eu não pequei em coisa alguma contra a lei dos judeus, nem contra o templo, nem contra César.
Todavia Festo, querendo comprazer aos judeus, respondendo a Paulo, disse: Queres tu subir a Jerusalém, e ser lá perante mim julgado acerca destas coisas?
Mas Paulo disse: Estou perante o tribunal de César, onde convém que seja julgado; não fiz agravo algum aos judeus, como tu muito bem sabes.
Se fiz algum agravo, ou cometi alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas, se nada há das coisas de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César.
Então Festo, tendo falado com o conselho, respondeu: Apelaste para César? para César irás.

Atos 25:4-12