A origem do Direito no jardim do Éden.
Obrigação de fazer de natureza civil, Caso houvesse descumprimento, o homem
poria em risco sua subsistência.
15 E tomou o Senhor Deus
o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e o guardar
Gênesis 2:15.
Criado uma regra, uma proibição, se fosse desobedecido este comando
sofreria uma sancao, a pena seria a morte, que no inicio foi espiritual, mas tambem
tornou o homem mortal. Vemos aqui uma semelhanca com o instituto penal.
E ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda a
árvore do jardim comerás livremente,
Mas da árvore do conhecimento do bem e
do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente
morrerás
Gênesis 2.16/17
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