Estado laico ou leigo é aquele que não adota uma religião oficial. Ao contrário do Estado confessional que possui uma religião oficial.
O Brasil só possuiu uma constituição em que o Estado era confessional, foi a constituição do Império em 1824.
A partir da constituição da República em 1891 o Brasil passou a ser um Estado laico, sendo mantida por todas as nossas Constituições posteriores.
Também vale a pena citar a Constituição Teocrática onde existe confusão entre o estado e religião, a religião muitas vezes decidirá o destino do Estado. Muitas da suas leis são retiradas de textos religiosos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário